Abrem o buraco, mas não o fecham...

Acontece em Guadalajara (México), mas poderia ser noutro lugar qualquer do mundo... ou não!

                      En Guadalajara, en la Calle Jaime Nuno en el cruce con la Calle Manuel Cambre, 

       en la Col. Villaseñor,  

       abrieron el agujero... 

     pero se olvidaron de taparlo... 

      pasaron más de 15 días... 

                 en otros cruces cercanos lo mismo... ya es hora de areglar esto... 

            ¿A poco no?

O papel da Assembleia Municipal – por uma nova relação eleitor-deputado municipal*

O autor depois de exercer o voto... 

Alguns aspectos devem ser revistos no que respeita à relação entre eleitos e eleitores, nomeadamente no que diz respeito aos deputados municipais.

Defendo que deve ser feita a publicidade/divulgação/anúncio atempada das sessões de cada Assembleia Municipal (AM), seja ela uma reunião ordinária ou extraordinária. Não foram poucas as vezes em que o anúncio das sessões ordinárias (e extraordinárias) da Assembleia Municipal de Castelo Branco (AMCB) foram anunciadas nos jornais semanários de Castelo Branco na véspera, no próprio dia em que estavam agendadas ou mais grave quando não saíram os ditos anúncios/convocatórias um ou dois dias depois da data da AM. Esta situação não abona em favor da Democracia nem da defesa duma cidadania activa, deve pois ser revista.

Na página web da Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB), não há informação dos contactos dos membros da AMCB, seja do seu Presidente, seja dos grupos parlamentares, seja de qualquer deputado individualmente, ao contrário do que acontece na página web da Assembleia da República (AR), com os deputados da AR, esta situação deve ser revista. Devem ser divulgados contactos dos grupos parlamentares municipais e dos deputados municipais, no portal da autarquia, da Câmara Municipal, independente e eventualmente de também serem divulgados por outros meios, numa página de facebook dos grupos parlamentares, num blogue dos mesmos…

Proponho um novo espaço para a AMCB, com condições dignas de trabalho para os deputados, para os cidadãos e para a imprensa. Como já defendi noutros espaços, o Cine-Teatro Avenida pode ser esse espaço, é um equipamento municipal (logo sem custos para o contribuinte), fica no centro da cidade, está perto da CMCB e reúne todas as condições para o efeito.

Proponho que seja garantido e amplamente divulgado um gabinete na CMCB (ou num espaço próprio que venha futuramente a ter a AMCB), onde os deputados dos vários grupos parlamentares municipais devem receber os eleitores do município, não excluindo deste dever de atendimento ao cidadão/munícipe/eleitor o próprio Presidente da AMCB. Pode estabelecer-se um dia da semana para cada grupo parlamentar e o Presidente da AMCB receber os “seus” eleitores, num horário a ser divulgado num edital em cada equipamento municipal, divulgado no início de cada sessão da AMCB e divulgado no portal da autarquia, independentemente de toda e qualquer divulgação que cada grupo parlamentar julgue por bem fazer junto dos seus militantes, simpatizantes e munícipes em geral.

Defendo a transcrição para as actas da AM das intervenções dos cidadãos e não apenas dos integrantes da Assembleia Municipal, para que essas intervenções não caiam em saco roto, não se perca a memória das propostas formuladas ou das questões levantadas.

As actas da AMCB devem estar disponíveis no portal da autarquia, a bem da transparência e da Democracia e isto duma forma atempada, ou seja, assim que aprovadas pelos integrantes da AM devem ficar disponíveis e sem custos, em pdf, para cópia e impressão pelos cidadãos e eleitores.

Peço mais respeito pelos cidadãos que intervêm nas sessões da AMCB, já que alguns deputados municipais parecem não estar muito disponíveis para os ouvir e que o próximo cidadão eleito para desempenhar o importante papel de Presidente da AMCB tenho uma postura diferente perante o cidadão que pede a palavra, já que por vezes se esquece que o regulamento da AMCB o obriga a dar a palavra aos cidadãos e não foi uma nem duas as vezes em que se fez de esquecido, não dando a palavra ao cidadãos…

Que a aceitação e implementação destas medidas faça os candidatos a um lugar de deputado municipal na AMCB merecedores do nosso voto nas próximas eleições municipais de 29 de Setembro.

*Luís Norberto Fidalgo da Silva Trindade Lourenço

(Eleitor de Castelo Branco n.º 15.833)

Governos e Cidadania

Lembram-se de declarações alarmistas, insensatas e incendiárias a propósito de manifestações e greves agendadas, feitas por membros do Governo de Portugal, incluindo o PM, Pedro Passos Coelho? (aqui)

Recordem-se ainda de alguns actos em que se acusou a polícia de usar agentes provocadores, infiltrados na manifestação, para provocar desacatos e legitimar reacção das autoridades em desancarem e prenderem manifestantes? (aqui)

Convido à leitura deste texto integral, sobre este assunto, de que deixo um apontamento:

"Aos poderes instituídos, em certos momentos, dá-lhes jeito protestos, carros queimados na rua, pedras contra a polícia, opositores que possam identificar com facilidade. É a forma de reafirmar a legitimidade através da força. Basta um pretexto." 

(Vítor Balenciano, no texto "Indignação e esperança", na sua coluna "Apartes", na revista 2, do "Público", 09/09/2012)

Luís Norberto Lourenço apresenta o livro "Manifestos contra o medo: antologia de uma intervenção cívica"

O cartaz...

O convite...

Decorre no próximo dia 3 de Fevereiro de 2012, pelas 21h 30m, no Bar Património, em Castelo Branco, a apresentação do livro "Manifestos contra o medo: antologia de uma intervenção cívica", editado pela Casa Comum das Tertúlias (Castelo Branco, Novembro de 2011), da autoria de Luís Norberto Lourenço, com prefácio do Dr. Luís Raposo.

A apresentação conta com a presença do autor e estará a cargo do Dr. Luís Raposo, do Dr. António Regedor e do Dr. Pedro Salvado.

Alguns dos textos foram publicados neste blogue pela primeira vez.

O livro já está disponível nas seguintes bibliotecas:

Biblioteca Nacional de Portugal, Biblioteca Nacional de Espanha, Biblioteca da BAD, Biblioteca Geral da Universidade da Beira Interior (Covilhã), Biblioteca Geral da Universidade do Algarve (Faro), Biblioteca Geral da Universidade Fernando Pessoa (Porto), Biblioteca da Universidade Lusíada (Lisboa), Biblioteca Victor de Sá da Universidade Lusófona (Lisboa), Biblioteca Central da Universidad da Extremadura (Cáceres, Espanha), Biblioteca da Universidad de Salamanca (USAL), Biblioteca Geral da Universidad Pontificia de Salamanca (UPSA), Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro (Brasil), Gabinete Português de Leitura do Recife (Brasil), Biblioteca da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Biblioteca Municipal de Algés (Oeiras), Biblioteca Municipal dos Olivais/Bedeteca (Lisboa), Biblioteca Municipal de Mafra, Biblioteca Municipal de Castelo Branco, Biblioteca Municipal Eugénio de Andrade do Fundão, Biblioteca Municipal de Portalegre, Biblioteca Municipal de Coimbra, Biblioteca Municipal de Viseu, Bibilioteca Infantil y Juvenil de Can Butjosa (Catalunha, Espanha), Biblioteca da Junta de Freguesia da Cruz Quebrada - Dafundo (Oeiras), Biblioteca do Museu Nacional de Arqueologia, Biblioteca D. Fernando de Almeida do Museu Francisco Tavares Proença Júnior (Castelo Branco), Biblioteca do Museu Arqueológico do Fundão, Biblioteca do Museu do Trabalho de Setúbal, Biblioteca do Museu Provincial de Cáceres, Biblioteca do Museo Vostell de Malpartida de Cáceres, biblioteca do Museu Etnográfico Extremeño “González Santana” de Olivenza, Biblioteca da Fundação Mário Soares (Lisboa), BECRE do AE Ibn Mucana de Alcabideche (Cascais), BECRE do AE Elias Garcia da Sobreda (Almada), BECRE do AE Pataias (Alcobaça)...

Apoio a este evento cultural:

Hotel Rainha D Amélia (Castelo Branco)

Restaurante A Muralha (Castelo Branco)

Apoio à edição do livro:

Câmara Municipal de Castelo Branco

Junta de Freguesia de Castelo Branco

Instituto Português da Juventude

Tratado de Lisboa, referendo e cidadania

Assinamos por baixo! Mais uma crónica lúcida e indispensável de António Barreto.

Ainda no "Público" deste Domingo, no editorial, refere Paulo Ferreira com inteira razão "Ninguém gosta de sentir que o seu voto foi ignorado e desrespeitado".

Congresso «Portugal: Que Futuro?» (III)

O maior número de participantes foram estudantes!
As mulheres participaram mais do que os homens!

Afinal, a realidade por vezes contradiz o que se diz: que os jovens não participam e as mulheres também não!

Continua...

Congresso «Portugal: Que Futuro?» (II)

Teriam acontecido os Estados Gerais, organizados pelo PS, sem que o Congresso se realizasse?

Será que há e havia falta de participação dos jovens e das mulheres na vida cívica e política?

Amanhã publicaremos as estatísticas do Congresso.

Congresso «Portugal: Que futuro?» (I)

Congresso «Portugal: Que Futuro?»

Aconteceu a 8, 9 e 10 de Maio de 1994, na Pavilhão de Congressos da FIL, em Lisboa.

O início do fim do cavaquismo (até ao regresso presidencial)?

Assembleia Municipal de Castelo Branco dia 26 de Setembro de 2007

A próxima reunião da Assembleia Municipal de Castelo Branco foi agendada para o dia 26 de Setembro de 2007, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco, a reunião inicia às 11h. Trata-se duma sessão ordinária, com seis pontos em agenda.

Porque razão as reuniões da AMCB não são divulgadas na Agenda Municipal de Castelo Branco?

Seria salutar, do ponto de vista do exercício da cidadania, que os munícipes tivessem conhecimento atempado das reuniões, para organizarem a sua vida de forma a poder participar.

Fica aqui a sugestão, ao Sr.Presidente da AMCB, para que proceda a essa iniciativa, informando atempadamente as datas das AM, pelo menos as reuniões ordinárias.

Assisitir às sessões da AMCB é um dever de qualquer cidadão - desde que tenha disponibilidade - tão importante como o exercício do voto.

Participar nas sessões da AMCB é um direito que assiste a todos os cidadãos, no espaço que é reservado aos cidadãos e que pode utilizar para levantar alguma inquietação ou propor alguma medida.

Poder ser eleito e eleger, votar nos referendos, oferecer-se para as mesas de voto, assisitir às reuniões públicas dos órgãos políticos, fazer as propostas que importam, levantar as questões que urge resolver, tudo isto é exercício da cidadania.

Estar lá, também como presença vigilante, perante votações que não se entendem ao mesmo tempo que se percebe, no local certo, a fundamentação das votações.

Que os eleitos não se esqueçam nunca, que só existem porque há eleitores que votam neles, que é em nome dos eleitores votantes que os elegeram quem tomam determinadas decisões. A eles prestam contas e não é apenas em tempo de eleições!

Quem tem tido oportunidade de assisitr a algumas assembleias e lido na comunicação jornal sobre as mesmas apercebeu-se já que há um problema de falta de espaço: quando os deputados municipais estão todos presentes, os jornalistas estão a fazer a cobertura todos em simultâneo e a isto se junta por vezes um número mínimamente razoável de cidadãos assistir, um direito que lhes assiste... o que temos? Parte do público fica de pé e aos jornalistas não lhes são oferecidas condições para trabalhar.

E não há alternativa à reunião no Salão Nobre da CMCB? Há, é perto, é no Centro da cidade de Castelo Branco, suporta um grande número de munícipes que queira assisitir e sai a custo zero!

Onde? No Cine-Teatro Avenida, bem no centro de Castelo Branco, é um equipamento municipal, logo sem custos adicionais e com várias centenas de lugares para os cidadãos poderem assistir.

Está feita a proposta e assinada. Está nas mãos dos deputados municipais aceitar ou não...

Até lá?