terça-feira, fevereiro 22, 2005

O CESRL

CESRL? Centro de Estudos Socialistas, Republicanos e Laicos.
Socialistas, porque nos revemos nas propostas para uma socieldade mais justa, mais livre, mais fraterna, mais solidária, mais igualitária (não formalmente, mas no que verdadeiramente interessa), no livre acesso à saúde, à educação, à cultura, à justiça... uma sociedade onde todos possam ter lugar... desde que queiram.
Republicanos, porque este é o único regime político (sempre que seja um só com a Democracia) que trata os cidadãos como iguais. Numa Monarquia há pelos menos um (e a sua família) que tem mais direitos que os outros,m acrescentando-se a aberração de parlamentos com figuras não eleitas.
Laicos, porque a única postura política perante a religião e as várias igrejas e confissões, na sua relação com o Estado, com a sociedade civil, que garante a liberdade religiosa e de crença a todas, não descriminando nenhuma, excepto (e aqui a questão é do foro policial) quando apela à violência, sendo a única postura que coloca todos: crentes e não crentes, em pé de igualdade, é o Laicismo.
Centro de Estudos, porque pretendemos: estudar, aprofundar e divulgar estes ideais.
Socialistas, republicanos e laicos, logo, de Esquerda, logo, pela Democracia.
Luís Norberto Lourenço

segunda-feira, fevereiro 21, 2005

PORTUGAL: ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2005

A Maioria Absoluta do PS
Partido Socialista (PS) vence eleições legislativas portuguesas de 20 de Fevereiro de 2005 com maioria absoluta.
O PS, pela primeira vez, desde que há eleições livres em Portugal, i. é, desde o 25 de Abril de 1974, alcança a maioria absoluta em eleições parlamentares, sem coligação só o PSD o tinha conseguido em duas ocasiões, em 1981 e 1991.
Abstenção
Subida da participação eleitoral e respectiva diminuição da abstenção, com 35% (38% em 2002).
Viragem à esquerda
Toda a esquerda, na oposição, subiu, em percentagem, votos e mandatos: PS, CDU (PCP + PEV) e BE. Toda a esquerda, até ontem no Governo, descera, em percentagem, votos e mandatos: PPD/PSD e CDS-PP.
Percentagem de votos:
PS (45,1%), PSD (28,7%), CDU (7,6%), PP (7,3%) e BE (6,4%).
A campanha de quem (o PSD) apostou nos boatos, numa campanha pela negativa, somado a um péssimo governo de direita, onde se inclui as várias incursões censórias, não resultou.
O cavaquistão caiu!!!
O Interior volta a ter esperança. O PSD enquanto continuar a tratar mal o nosso Interior não volta a ganhar uma eleição em Castelo Branco. Pelos vistos a nível nacional não se reconhece mérito a nenhum militante do PSD, ou independente, do Distrito de Castelo Branco, para liderar uma lista distrital, então, enviam para cá gente que não é de cá nem vive cá, não conhece os problemas da região, não os sente, logo, dificilmente poderá vir a defendê-los. O resultado aí está. O PSD com Morais Sarmento, ministro dos últimos dois governos de coligação de direita, teve a maior derrota de sempre do PSD no D. de Castelo Branco (PS: 4 deputados eleitos e PSD: 1), ou não fosse ele co-responsável por tudo o que: se adiou, fechou e retrocedeu, nos últimos três anos.
Afinal qual é o peso eleitoral de Carlos Pinto (PSD), Presidente da Câmara da Covilhã? (ver votação na Covilhã)
O voto em branco
Em Canas de Senhorim (Nelas; Distrito de Viseu), apelou-se ao voto em branco (que foi maioritário), em vez dos boicotes aos actos eleitorais, vomo era costume, a via da moderação poderá a vir a render frutos aos que querem a restauração do Concelho em Canas, a via da moderação, usando os trunfos democráticos, será acolhida com simpatia, porque a violência só gera repressão e o diálogo (sincero) só se constrói sem recurso ilegítimo à violência.
Os cartazes
Numa sociedade civilizada, com civismo, finda uma campanha eleitoral seria tempo de retirar os cartazes, sobretudo os colocados próximos (nos termos do que diz a lei) de assembleias de votos.
Na verdade, esta não é a regra. Em Castelo Branco, cidade que nesta matéria é um exemplo positivo, no dia de reflexão e no dia da votação já não há cartazes nas ruas, já em muitas outras localidades...

Viva Portugal.
Viva a Democracia.
Viva a Esquerda.
Viva o PS.

Luís Norberto Lourenço

Ver mais em:
http://www.sapo.pt/especial/legislativas2005/
http://www.legislativas.mj.pt/legislativas2005/IS/D23/
http://www.legislativas.mj.pt/legislativas2005/IS/D05/
http://www.legislativas.mj.pt/legislativas2005/IS/D05/C03.html
http://www.legislativas.mj.pt/legislativas2005/IS/D05/C02.html
http://www.legislativas.mj.pt/legislativas2005/CP/D23/
http://www.elmundo.es/elmundo/2005/02/20/internacional/1108859965.html
http://www.liberation.fr/page.php?Article=277200
http://www.lemonde.fr/web/article/0,1-0@2-3214,36-398929,0.html
http://www.abc.es/abc/pg050221/prensa/noticias/Internacional/Europa/200502/21/NAC-INT-043.asp
http://www.lefigaro.fr/perm/afp/mon/050221145248.fb6erd58.html
http://www.eladelanto.com/noticias/noticia.asp?pkid=183164
http://www.tribuna.net/nx.asp?noti=15048
http://wwwd.lavanguardia.es/Cerca/Cerca?p_any=2005&p_totes=Portugal
http://www.larazon.es/noticias/portugal.htm
http://edition.cnn.com/2005/WORLD/europe/02/20/portugal.election.ap/index.html
http://www.acapital.pt/secciones/portada/general.jsp?pIdSeccion=1
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=150927&idselect=9&idCanal=9&p=94
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=1679091c5a880faf6fb5e6087eb1b2dc&subsec=&id=14b7e6321f6e941f0734deb5f076ac99 http://dossiers.publico.pt/shownews.asp?id=1216407&idCanal=1392
http://www.lavozdegalicia.es/se_mundo/noticia.jsp?CAT=104&TEXTO=100000064219
Publicado em:

quinta-feira, fevereiro 17, 2005

AS MAIORIAS ABSOLUTAS E A ALTERAÇÃO DA LEI ELEITORAL (conclusões de tertúlia sobre este tema)

Realizou-se a 13 de Fevereiro de 2005, pelas 15h, na Casa Comum das Tertúlias, em Penamacor, mais uma iniciativa, uma tertúlia sobre: AS MAIORIAS ABSOLUTAS E A ALTERAÇÃO DA LEI ELEITORAL.
A iniciativa contou com a presença do Dr. Jorge Fraqueiro, especialista em Ciências Políticas.
Abordou-se o tema, tendo em conta, sobretudo, os três aspectos propostos, ou seja:
1) se se deve avançar para uma alteração da lei eleitoral para "facilitar" a criação de maiorias absolutas,
2) as vantagens e as desvantagens de existir uma maioria absoluta na Assembleia da República,
3) se é indiferente ou não quem pode vir a obter essa maioria parlamentar.
Sobre a primeira questão, concordaram os presentes que uma maioria absoluta deve ser merecida (a maioria do eleitorado vota numa só força partidária) e não oferecida por lei (como acontece nalguns países, em que o partido mais votado obtem sempre a maioria absoluta dos mandatos, independentemente dos votos serem de 25%, 34% ou 51%...). Se estamos numa democracia representativa, que pelo menos se respeite esse princípio e seja de facto uma democracia representativa. Se bem que nós, somos por uma democracia representativa, com uma forte componente participativa, em que a participação cívica e política não seja estritamente sinónimo de votar.
A vantagem duma maioria absoluta é a de garantir uma estabilidade política, a qual não é no entanto um valor absoluto. Nada mais estável (politicamente) que uma ditadura e aqui ninguém defende uma regime ditatorial. Vantagens nalguma estabilidade legislativa e garantia de governabilidade.
As desvantagens são óbvias, a concentração dum poder nas mãos dum só partido podem, obviamente, ser nefastas, se bem que durante um período inferior a 5 anos. Nefasto, sobretudo pela nossa prática política, ou seja, um Grupo Parlamentar maioritário na Assembleia da República, que suporta um Governo que dele imana e que habitualmente o "serve" acriticamente.
No actual cenário político, um Governo PS ou PSD, por hipótese, não é indiferente, se o PS não tem um historial que nos preocupe do ponto de vista da garantia da Democracia, estamos perante um PSD, que num Governo, seja liderado por Durão Barroso ou Santana Lopes, descaradamente tentaram manipular e controlar os jornalistas, sobretudo o de Pedro Santana Lopes, seja através de Gomes da Silva, Morais Sarmento ou de outros, incluído o próprio Primeiro-Ministro e Paulo Portas, com a cumplicidade de todos os governantes... de Alberto João Jardim já nem vale a pena falar, basta ouvi-lo, sem mais.
Poderão os censores esperar dos censurados imparcialidade?
Não percebe Santana Lopes porque muito jornalistas esperam a sua derrota?
Não tentou ele calar, directa ou indirectamente, comentadores que não o apoiavam?
Não tentou ele controlar: jornais, rádios, televisões e revistas?
Uma Democracia ou tem liberdade de expressão ou nega-se.
A Liberdade é um dos pilares da Democracia e a liberdade de expressão é um dos princípios mais importantes.
Quem não aceita as regras da Democracia arrisca-se a ser expulso do jogo...Serão sempre, EM DEMOCRACIA, os eleitores a decidir quem querem que os represente, se não votarem não estarão representados, se não votarem e não gostarem do resultado já será tarde.
Os eleitores portugueses decidirão se entregar a maioria absoluta a um só partido é positivo ou não, depois de três governos que não cumpriram o seu mandato.
Luís Norberto Lourenço
(Organizador e fundador da Casa Comum das Tertúlias)
Organização
Casa Comum das Tertúlias / Luís Norberto Lourenço
Lg. D.ª Bárbara Tavares da Silva, n.º 11, 6090-509 Penamacor
Tlm. 966417233

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