terça-feira, março 29, 2005

UM APROFUNDAMENTO, CONCRETO E NÃO RETÓRICO, DA DEMOCRACIA INTERNA, É IMPERATIVO


1. DAS PRIMÁRIAS
Começa a fazer o seu caminho (o qual também tenho trilhado) a defesa da realização de eleições primárias no PS, para a escolha dos seus candidatos às eleições autárquicas (e também para as restantes).
Actualmente, há a legitimidade estatutária e democrática, da escolha dos candidatos às várias eleições, pelas estruturas do partido (secções, concelhias, distritais, Secretariado Nacional...), não sendo, honestamente, o método mais democrático e “apenas” por isso, defendo que sejam todos os militantes, nas respectivas concelhias, por voto universal, secreto e directo, a votar nos candidatos às respectivas autarquias (Câmara Municipal, Assembleia Municipal, Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia).
Atenção! Defendo que apenas votem os militantes socialistas e não os independentes e simpatizantes não filiados no PS. Os simpatizantes, sem filiação, também não votam nas eleições de clubes e associações, uma vez que não são sócios. Os potenciais candidatos independentes, que integrem listas do PS, devem como os outros, ser sufragados em primárias, não devendo ter direito a voto, já que não pagam quotas, nem dão a cara pelo partido.

2. DAS ELEIÇÕES, DEBATES E CAMPANHAS ELEITORAIS INTERNAS

Que este contributo ainda possa ter alguma utilidade para a campanha eleitoral para eleger o Secretário-Geral do PS, ou então, que fique como uma achega para o futuro do nosso partido.
Com ou sem listas únicas (por princípio sou contra elas, devido a proporcionarem a uma quase total ausência de debate) candidatas aos vários órgãos partidários, defendo e disto não abdico (desculpem-me os camaradas a inflexibilidade democrática), um debate exaustivo e esclarecedor, porque só ele é dignificante e por que importa tanto a existência da Democracia, por si só, como a qualidade da mesma, por isso defendo uma democracia representativa fortemente participativa e isso só é possível, quando um eleitor (seja qual for a eleição em causa) perante uma eleição, tenha tido, anteriormente,
oportunidade de assistir e participar num amplo e efectivo debate.
A título de exemplo, propus (a propósito da eleição para SG), em plena Assembleia Geral de Militantes, na minha Concelhia (de Castelo Branco), que se fizessem debates (em plenários distritais de militantes) em todas as federações distritais (fosse ou não na capital de distrito) do partido, com a presença dos três candidatos a SG.
Por mais interessante (oportuno e importante) que se apresente, para a maioria dos portugueses e mesmo para os militantes e simpatizantes socialistas, a realização de debates na televisão e na rádio, úteis como complementares ao debate interno, não devem aqueles substituí-lo nem compensar as suas lacunas.
Prioridade ao debate interno, porque só os militantes do PS votam.
Por mais simpático e fraternal que sejam os jantares (almoços, lanches, ceias e petiscos) de apoio a candidatos em campanha, não é com um jantar que um militante fica mais esclarecido sobre as propostas em cima da mesa, visto não se tratar “propriamente” dum debate.
São indispensáveis esses debates a nível regional, como seria importante, com ou sem a presença dos candidatos a SG, que os mandatários e apoiantes, a nível local, das várias listas oponentes debatessem nas várias concelhias.
Será pedir muito?
Será uma proposta tão descabida ou será demasiado democrática?

Luís Norberto Fidalgo da Silva Trindade Lourenço
(Militante n.º 27557 da Concelhia de Castelo Branco do PS)

Castelo Branco, 15 de Setembro de 2004

quarta-feira, março 16, 2005

Os partidos portugueses e a Democracia: o Partido Socialista

Na actualidade, o Partido Socialista – fundado em 19 de Abril de 1973 – é o partido português mais democrático. São afirmações, com a autoridade duma militância socialista de 11 anos (e 10 de JS que terminou quando atingi o limite de idade, 30 anos), de alguém que sempre diz (e escreve) o que pensa, não se sentindo limitado por essa militância, intervindo sempre que importa fazê-lo, mesmo quando as opiniões são contrárias às do PS, estivesse ele no Governo ou na oposição. Dos partidos políticos portugueses representados na Assembleia da República, o PS é o único que elege o seu líder por voto directo, secreto e universal, isto é, sufragado por todos os seus militantes, os restantes partidos elegem os seus líderes, em Congresso (ou noutro organismo similar), por voto indirecto (nalguns casos, o voto nem sequer é secreto) dos militantes, que delegaram nos congressistas o seu voto. Lembro que, ao passo que o Partido Socialista organizou os Estados Gerais, em 1994 (e mais tarde os Estados Gerais dos Militantes), as outras forças políticas representadas na AR: PSD, CDU (PCP + PEV) e PP, também resolveram organizar, posteriormente, iniciativas similares. Antes dos Estados Gerais, realizou-se em Maio de 1994, outra iniciativa (não partidária) contemporânea destas, refiro-me ao Congresso “Portugal: Que futuro?”. Todas estas iniciativas tiveram como lema e propósito a abertura dos respectivos partidos (excepto a do Congresso, porque não partidária) à sociedade civil, isto é, para congregar: militantes e simpatizantes, sobretudo, para conquistar potenciais eleitores. Então, qual a diferença? Participei no Congresso “Portugal: Que futuro?”, com 20 anos, sem qualquer experiência política, ainda sem filiação partidária, mas já tinha pedido a adesão ao PS. Esta experiência de cidadania, única na Democracia portuguesa, foi tida como organizada para pressionar o PS e o PCP a coligarem-se, para fazer frente ao PSD de Cavaco Silva (que estava no seu terceiro mandato, segundo de maioria absoluta). Criticado por muitos que lá não puseram os pés e por outros que viram e leram o que os órgãos de informação quiseram que se soubesse. Na verdade, porque estive lá, sei a cobertura jornalística que se fez, ouvia-se (sobretudo as televisões) aquelas figuras que vinham apresentar comunicações e do que restava (a fase do debate, em que todos os presentes podiam participar), nada diziam, desligavam as câmaras e os gravadores, arrumavam o papel e a caneta e iam embora, para que se dissesse o que lhes tinham dito para dizerem, transmitindo uma ideia parcial do que aconteceu. No Congresso participaram muitos portugueses preocupados em pensar e discutir o país e o rumo que levava, preocupados com a saúde da Democracia em Portugal, a viver o terceiro mandato consecutivo do PSD e o segundo de maioria absoluta. Se, o Congresso, reuniu muitos participantes que eram militantes e simpatizantes, quer do PS, quer do PCP, participaram militantes e simpatizantes de toda a esquerda portuguesa, independentes de várias áreas profissionais e também alguns críticos da Governação cavaquista (PSD), fossem eles de centro e da direita, se bem que em menor número e mais anónimos, assim como, muitos jovens (alguns como eu deram o seu primeiro passo na intervenção cívica e política) e muitas mulheres, o que não era, de todo, muito habitual. Eu participei, já como militante do PS, nos Estados Gerais, portanto deles falo com a autoridade duma testemunha participante em várias debates organizados no seu âmbito, quanto às outras iniciativas (excepto os Estados Gerais dos Militantes do PS, em que participei como militante) acompanhei-as pelos vários órgãos de informação. O que vi nos Estados Gerais, organizados pelo PS, em oposição ao que outros partidos fizeram – seja por incapacidade destes em reunir mais pessoas ou por as terem à partida afastado – foi uma larga participação de militantes do PS, de muitos simpatizantes do PS, ainda que não filiados, outros que sendo especialistas nas várias áreas, em cujos painéis de debate participaram por todo o país, eram independentes, não se lhes conhecendo qualquer intervenção ou participação partidária, em que, homens e mulheres de esquerda, com as mais variadas simpatias políticas e outros tantos que, não sendo de esquerda e eram oriundos da área do PPD-PSD (ex-governantes de Governos PSD, por exemplo) e do CDS-PP (alguns ex-CDS devido à sua deriva de direita), os primeiros destes, desiludidos com a governação cavaquista que estava a definhar e que acabaria em Outubro de 1995, nas Eleições Legislativas. Contrariamente aos Estados Gerais, o que se viu nas outras iniciativas, foi a participação – em menor número, em menos locais – menos abrangente, porque quase exclusiva dos militantes dos respectivos partidos que as organizaram e quase exclusivamente de pessoas, que não sendo militantes, são simpatizantes e votantes, bem conhecidos, porque costumam dar a cara – seja em campanhas eleitorais, em iniciativas partidárias ou em artigos de opinião – pelas respectivas forças políticas, muitas vezes parecendo “mais papista que o Papa”. Portanto, nelas não participando pessoas doutras áreas políticas, nem verdadeiros independentes (isto dos independentes tem muito que se lhe diga). Foi o PS, portanto, o único que verdadeiramente gerou esperança, entusiasmo e participação política à sua volta, para além do círculo estritamente partidário. É, hoje, o PS, o partido que pode dizer que elegeu o seu líder da forma mais democrática: por voto secreto (o único verdadeiramente livre), directo (o único verdadeiramente decisivo) e universal (o único democrático). Curiosamente, José Sócrates foi eleito para Secretário-Geral por mais pessoas do que as que escolheram Santana Lopes para Presidente do PSD e para liderar o Governo de Portugal. Nem tudo vai bem no universo do punho e da rosa, mas eu luto para aperfeiçoá-lo, muitas vezes em minoria, outras mais acompanhado. Assim como luto (na teoria e na prática) por um país mais democrático, mais justo, equilibrado e muito menos assimétrico, não aceitando que votem o Interior ao esquecimento e à miséria, desinvestindo, desiludindo e fechando tudo, dizendo que somos poucos e que por isso não vale a pena gastar dinheiro connosco!
Algo vai mal na Democracia em Portugal e não é no PS!
Luís Norberto Lourenço
Militante do PS
Penamacor, 27 de Setembro de 2004
Ver em:

sexta-feira, março 11, 2005

Comemorações do 31.º Aniversário do 25 de Abril de 1974

A Casa Comum das Tertúlias irá organizar, durante o próximo mês de Abril, três iniciativas, no âmbito das Comemorações do 31.º Aniversário do 25 de Abril de1974.

Agenda da CCT:

"A qualidade e a diversidade da informação"
Centro Cultural de Alcains/Museu do Canteiro (bar)
17 de Abril
15h
"O 25 de Abril: uma visão brasileira"
Clube de Castelo Branco
24 de Abril
16h
"As tertúlias (a nível local) e os blogs (a nível planetário) como os últimos(e únicos) espaços de Liberdade?"
Casa Comum das Tertúlias Penamacor
25 de Abril
15h


Informação detalhada... num blog perto de si.
Brevemente...

Luís Norberto Lourenço

P.S.
Tlm. 966417233

Ver também:
http://republicalaica.blogspot.com

.

quarta-feira, março 09, 2005

Falemos de Igualdade…

Os números não mentem…
Em 16 ministros do futuro Governo socialista, apenas dois são mulheres.
Em 308 presidentes de câmara, 15 são mulheres.
Em 230 deputados da Assembleia da República, só 30% são mulheres.
Em mais de 850 anos de História, apenas uma mulher foi Primeiro-ministro, por poucos meses, Maria de Lurdes Pintassilgo, num dos primeiros governos a seguir ao 25 de Abril de 1974.
Entre os Presidentes dos Governos Regionais: dos Açores e da Madeira, Ministros da República: na Madeira e nos Açores, Governadores de Macau, os Presidentes da Assembleia da República, Presidentes da República, Presidentes do Tribunal Constitucional… nem uma só mulher.
No entanto, a maior parte dos estudantes universitários são mulheres.
No entanto, a maior partes dos docentes das escolas são também mulheres.
São dados concretos e objectivos de 2005, em Portugal.
Trabalho igual, salário igual
Na minha opinião, a Igualdade (entre sexos) deve ser promovida com medidas concretas, práticas e não ficar por ideias abstractas, de pura retórica, sem consequências.
Defendo que mulheres e homens, por um mesmo trabalho, por um mesmo desempenho, num mesmo local de trabalho, devem receber o mesmo salário. O que para mim e para muitos parece óbvio, ainda não é uma realidade, se hoje os trabalhadores e as trabalhadoras do Estado (funcionários públicos ou equiparados, da Administração Pública, Central e Local) recebem o mesmo, no sector privado (essa oitava maravilha!) isso não acontece e em média uma mulher recebe – fazendo o mesmo trabalho que um homem – dois terços (66,6%) do salário dum homem.
As mulheres na Política
A fraca participação das mulheres na vida política deve-se à ausência de três emancipações femininas: social, económica e familiar.Se estas três emancipações fossem realidades e não utopias… em muitas sociedades, em muitos países, ontem como hoje, também em Portugal, a participação das mulheres na vida política seria facilitada e promovida, visto serem criadas condições que o permitem e que hoje o impedem.
Na sociedade, sendo a mulher maioritária, não se percebe uma atitude submissa e que a leva aceitar, em troca de um tratamento igual, pequenas, ditas, gentilezas, como que compensando a falta de igualdade real.
Na esfera familiar: a partilha de tarefas domésticas, na lida da casa, entre o casal (que deve ser incutida desde a infância pelos educadores, tendo a mãe, enquanto mulher responsabilidade de ser um agente activo na promoção da igualdade), libertará a mulher (porque é ela a mais sacrificada) para essa participação política… cívica e associativa.
O alargamento da rede pública (a todos os concelhos e a cada freguesia) de creches e de infantários é, assim, não uma quimera, não uma reivindicação impossível de atender, mas uma prioridade absoluta. Um maior apoio à mulher, enquanto mãe (e ao homem, enquanto pai), isto é, à família, permitindo um acesso generalizado à escolaridade desde o pré-escolar, é muito mais importante do que um ensino superior público e gratuito (que defendo), porque é no inicio que a vida é mais difícil para os pais e mais necessário o apoio aos mesmos enquanto tal. Na área económica: se uma mulher receber o mesmo salário que um homem, por um mesmo trabalho, então ficará mais independente, menos condicionada economicamente, para poder participar activamente na vida política.
A questão das quotas
A ideia de introduzir quotas nas listas partidárias, nas listas de candidatos a vários cargos políticos, no acesso ao emprego… pode ser uma medida positiva, dita de discriminação positiva, mas a meu ver, promove uma igualdade passiva e não activa, isto é, não promovendo e compensando o mérito. Porque uma pessoa não entra para uma lista por ser um bom profissional, um bom político, mas por ser mulher independentemente de haver alguém do outro género mais capaz. Na verdade se não fosse um sistema de quotas ainda teríamos menos mulheres na política do que o que temos hoje, o que digo é que temos de avançar e atacar o problema a montante, evitando ao mesmo tempo que se crie a ideia de injustiça entre os homens que ficam sem um lugar, apenas por serem homens, por excederem a sua quota e não por serem piores: profissionalmente ou politicamente. A população portuguesa é, aproximadamente, 52% composta por mulheres, sendo 48% homens (Censos de 2005). Por isso, a respeitar-se integralmente esta quota demográfica, então 52% dos docentes deviam ser mulheres? Assim como, os trabalhadores nas fábricas de têxteis?
Durante muito tempo, a palavra duma mulher, em tribunal, nada valia.
Durante muito tempo, uma mulher solteira ou casada não podia viajar sozinha para o estrangeiro, não acontecendo o mesmo com homens solteiros ou com os maridos. Isto aconteceu em Portugal, até à Revolução dos Cravos!
Acredito que para algumas mulheres, a liberdade e a igualdade seja poder ir a uma discoteca, fumar, poder usar calças, usar um corte de cabelo curto… aspectos porventura importantes! Na verdade, a razão porque tantos (as) morreram no campo de batalha e nas prisões políticas, onde foram torturados e espancados, foi certamente para o exercício do direito de todos ao voto (independentemente do sexo), foi certamente pelo direito à alfabetização de todos: ricos e pobres, homens e mulheres, independentemente da cor, foi certamente para que o cidadão e cidadã fossem iguais perante a lei e sobretudo, para o livre acesso ao emprego, sem discriminação de sexo ou outra qualquer. A liberalização dos costumes, a questão do divertimento terá a sua importância, mas será o fundamental?
Lutemos todos por uma sociedade mais justa e igualitária, não nos aspectos formais, que pouco interessam, sim em aspectos concretos da vida quotidiana. Já!
Luís Norberto Lourenço
Castelo Branco, 8 de Março de 2005, Dia Internacional da Mulher
P.S.
1. Na passada segunda-feira, perante uma Assembleia de mais de cem pessoas, em Castelo Branco, onde se encontravam muitas mulheres, apresentei “pela rama” estas mesmas propostas, ninguém comentou nada, nem as mulheres acharam por bem reforçar a minha intervenção, neste aspecto concreto. Conclui, pois, que as presentes se sentem bem com a vida que levam, ou eram todas funcionárias públicas e estas questões, nomeadamente o aspecto salarial, não as afecta.
2. No referendo sobre aborto (1998), apenas votaram 32% dos eleitores. Mas o número de eleitores mulheres ultrapassa os 52%!!! Não são as mulheres as mais penalizadas pelo aborto: física e psiquicamente? Talvez não! Abstiveram-se…
3. É possível que haja silêncios de ouro, estes foram… de chumbo!
Publicado, parcialmente, em: "Diário Regional de Viseu", 10/3/2005.
Publicado, parcialmente, em: jornal escolar "Baril", Março/2005.

Divulgue o seu blog! Blogarama - The Blog Directory Blogarama - The Blog Directory TOP 100 WEBLOGS