A apologia da emigração como força civilizadora em Eça de Queirós

O autor de "Os Maias", diplomata a quem Mário Duarte chamou "Cônsul de Portugal ao serviço da Humanidade", escreveu um relatório sobre a emigração, com base no que viu nos postos consulares onde esteve, de que cito um excerto, tendo sido escrito o relatório em 1874:

“Perante a emigração qual deverá ser a attitude dos Governos o – ? – Evidentemente uma simples interferencia policial. O Governo não deve provocal-a nem prohibil-a. (…) Accerela-a é perigoso: reprimil-a é inutil. (…) Todos os governos que teem provocado a emigração, teem criado voluntariamente miseria; todos os governos que a teem prohibido teem organizado legalmente a desobediencia. (…) Se os Governos não devem provocar a emigração, não devem prohibil-a. Todo o direito natural se revolta contra tal pretensão. (…) Nenhum Governo pode encadear legalmente ao solo aquelles dos seus habitantes que querem procurar fóra o que a sua pátria não lhes dá – a facilidade da vida. O Estado não é uma prisão. (…) De resto prohibir a emigração livre é inutil, é criar uma outra bem mais deploravel – a emigração clandestina: - é faser entrar o homem na nova vida de trabalho pela porta da desobediência. Prohibir o emigrante livre, é criar o foragido. Ora o emigrante está sobre a protecção dos regulamentos da polícia do Estado: – o foragido está abandonado a exploração de contractadores, sem defesa, sem garantias: não tem quem fiscalize o seu contracto, o seu transporte. Não é um homem livre que se expatriou, e pode com a lei na mão pedir a justa remuneração do seu trabalho, – é um evadido da miséria nacional que tem de viver na dependência dos que o asylão.”

José Maria Eça de Queiroz, in “A Emigração como Força Civilizadora (Relatório sobre Emigração)”, prefácio de Raul Rêgo, Lisboa: Perspectivas & Realidades, 1979.